Apple não se livra de processo sobre desativar FaceTime de aparelhos antigos

Lucy Koh, juíza do distrito dos Estados Unidos, decidiu que a Apple segue responsável pela “quebra” do FaceTime denunciada por usuários de iPhone 4 e 4S, não encerrando o processo judicial. A Maçã estaria desativando o recurso para alguns usuários de modelos mais antigos de seu smartphone, para forçá-los a comprar versões atualizadas do aparelho.

Com a decisão, os usuários afetados devem prosseguir com a ação coletiva nacional (nos Estados Unidos), que acusa a Apple de intencionalmente derrubar o recurso para economizar dinheiro de rotear chamadas através dos servidores de propriedade da Akamai Technologies. A companhia de Cupertino começou a usar esses servidores depois de perder um processo em 2012, quando a VirnetX Holding Corp acusou o FaceTime de violar suas patentes.

Em 2016, a Apple pagou 50 milhões de dólares para a Akamai, e os autores da ação acusaram a Maçã de criar uma alternativa mais barata para o iOS 7, desativando o FaceTime no iOS 6 e em sistemas anteriores, mesmo que muitos usuários ainda os utilizassem. Portanto, para os demandantes, a Apple estaria violando as leis estaduais de proteção ao consumidor, ao retirar uma função nativa do aparelho.

“FaceTime é uma característica do iPhone e, portanto, um componente do custo do aparelho”, determinou a juíza, que ressaltou, ainda, que “a Apple anunciou o FaceTime como mais uma coisa que faz do iPhone um iPhone”, negando o argumento da empresa que dizia que os usuários não sofreram nenhum dano financeiro pelo fato de o FaceTime ser um recurso gratuito.

Fonte: Reuters