Apenas na Europa, Google recebeu 348 mil pedidos de remoção de conteúdo

No ano passado, a União Europeia aprovou uma lei que versa sobre o “direito a ser esquecido” e permite que indivíduos solicitem a remoção imediata de conteúdo de ferramentas como o Google, em caso de conteúdo vexatório, calunioso ou irregular. E agora, em seu primeiro relatório de conformidade às normas, a empresa revelou que mais de 348 mil pedidos do tipo foram realizados no último ano e meio.

A maioria das solicitações veio de países como França e Alemanha, com maior impacto sobre as redes sociais. Em primeiro lugar está o Facebook, cujas URLs alcançaram o maior número de pedidos de retirada de conteúdo do ar, com o serviço de localização de pessoas Profile Engine em segundo e o Google Groups em terceiro. YouTube e Twitter também aparecem na lista.

Indo além apenas dos pedidos, a empresa afirmou ainda ter analisado mais de 1,2 milhão de URLs que poderiam estar irregulares de acordo com as normas, com algumas destas demandas ainda em andamento. Das que foram totalmente verificadas até a publicação do relatório, 42% foram efetivamente removidas, mas o Google não revelou um número exato para esse dado.

A empresa também demonstrou alguns exemplos em que a lei foi aplicada ou não. Um caso aprovado, na Bélgica, por exemplo, foi a solicitação de um indivíduo condenado por um crime grave, mas que teve sua sentença anulada por recurso, pedindo a remoção de reportagens sobre o caso. Outra situação, negada, aconteceu na Hungria, em que um funcionário público pedia a retirada de resultados sobre uma pena criminal recebida há algumas décadas. As páginas permaneceram no ar.

A disputa sobre o direito a ser esquecido data desde 1998 e começou na corte espanhola, mas uma decisão sobre o assunto foi sair somente em 2014, modificando o cenário de publicação de conteúdo na Europa. Enquanto debates continuam quanto à liberdade de expressão e eventuais tentativas de censura, o Google possui um formulário online disponível para que qualquer pessoa possa solicitar uma remoção de conteúdo das buscas, e analisa caso a caso quanto à validade do pedido.

Fonte: Google Transparency Report