Justiça: o Bina é, finalmente, reconhecido como invenção totalmente brasileira!

Em uma jornada de 20 anos de disputa judicial com operadoras de telefonia, o mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, finalmente consegue provar oficialmente que a invenção do Bina, sistema que identifica chamadas telefônicas, é uma patente exclusivamente sua. Este é o segundo invento brasileiro universalizado efetivamente. O primeiro foi o avião, de Santos Dumont.

Nélio Nicolai, o inventor do Bina - Foto: Wilson Pedrosa/AE

Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, a Bina custa no Brasil cerca de R$ 10 para cada assinante. Como existem aproximadamente 256 milhões de celulares utilizando esse serviço em todo o país, o faturamento mensal chega à casa dos R$ 2,56 bilhões.

A 2ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamadas para cada usuário e em cada aparelho".

Além do Bina, Nélio inventou quatro outros sistemas amplamente utilizados em telefonia: o Salto, que é o recurso de sinalização sonora que indica quando a pessoa está em outra ligação; o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite ao cliente controlar suas operações bancárias utilizando o telefone celular; o telefone fixo celular; e o Bina-Lo, que é o serviço de identificação de chamadas não atendidas.

As invenções de Nélio estão difundidas por todo o planeta. Em qualquer lugar do mundo é possível encontrá-las na grande maioria dos aparelhos. E como as invenções são patenteadas, seu uso precisa ser remunerado, seja como royalty ou transferência de tecnologia.

Apesar de tudo, as invenções não foram remuneradas. Mesmo tendo sido premiado pelas ideias postas em prática (um Certificado, um selo da série Invenções Brasileiras e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization - WIPO), Nélio não conseguiu os royalties relacionados a elas.

Depois de 20 anos, exatamente ao término da vigência da patente de seu invento, Nélio conseguiu chegar ao acordo. Foi uma longa jornada de resistência judicial, ameaças e constrangimentos. O inventor não desistiu de lutar por seus direitos, afinal, o mundo inteiro utiliza suas invenções sem pagar nada.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Nélio revelou que perdeu a conta de quantos advogados contratou e disse que chegou a desacreditar da possibilidade de vitória nos tribunais. A primeira tecnologia Bina foi inventada em 1977, quando o inventor trabalhava na Telebrasília. Ele patenteou a segunda tecnologia Bina em 1992. Um ano depois, a Telebrás padronizou seu uso. Nélio chegou a fechar parceria e assinar contratos de transferência com várias empresas, como Ericsson, Intelbras e Telemar. Em 1997, o novo sistema Bina ganhou repercussões mundiais, também em telefonia celular. Tudo sem respeito algum à patente. O inventor não teve outra alternativa, senão recorrer ao Judiciário.

O processo foi longo: as empresas nacionais e multinacionais se uniram para anular a patente do Bina, o que transformou Nélio, que antes era a vítima, em réu. Todos os direitos relativos ao seu próprio invento foram suspensos, à revelia, pelo advogado da Ericsson (e presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI) e o inventor se viu em uma situação em que não recebia por seu próprio invento e nem poderia se dispor do que, de fato, lhe pertencia. Seu advogado, Luís Felipe Belmonte, conseguiu mostrar o absurdo da situação e ingressou com um embargo de declaração contra este parecer final da justiça, o que legitimou o uso do Bina sem ônus, até a resolução do litígio.

Suas tentativas de recorrência ao Conselho Antipirataria foram em vão. Apesar de ter tentado ser reconhecido primeiramente no Brasil, Nélio conquistou seu primeiro reconhecimento no exterior. Em 1998, o U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra as marcas e patentes, foi surpreendido com a informação de que o Bina e o Salto foram inventados por Nélio. E ainda disseram que, se ele tivesse nascido nos Estados Unidos, teria se tornado uma celebridade e bilionário.

De acordo com Nélio, nos Estados Unidos existem 65 milhões de Binas fixos, custando a cada usuário a quantia mensal de US$ 4 (cerca de R$ 8,10). É função do governo defender este patrimônio dos brasileiros.

Nélio agora acredita que a justiça tardou, mas finalmente, não falhará.