Spotify é processado novamente por 2,5 mil músicas não licenciadas

Ao mesmo tempo em que tenta fazer as pazes com músicos e gravadoras, o Spotify voltou a ser processado por artistas. Desta vez estão em disputa os direitos autorais e royalties de 2,5 mil canções, em sua maioria clássicos e sucessos de bandas consagradas, que estariam disponíveis no serviço de streaming sem o devido licenciamento.

São dois processos diferentes. O primeiro foi movido por Bob Gaudio, compositor e tecladista da banda Frankie Vallie and the Four Seasons, que afirma que diversas faixas do grupo, de grande sucesso nos anos 1960, estariam disponíveis na plataforma de forma indevida. Entre elas está o maior hit do conjunto, Can’t Take My Eyes Off Of You.

Já a segunda ação foi iniciada pela gravadora Bluewater Music Services, que distribui, principalmente, trilhas sonoras, mas também álbuns e coletâneas de artistas e bandas. Neste caso estão em disputa canções de bandas como Guns ‘N Roses e Imagine Dragons, com a empresa pedindo US$ 150 mil em compensação por cada uma das mais de duas mil canções citadas nos documentos.

O alto valor tem a ver com o que a Bluewater chama de infração em escala “impressionante”, com músicas de alto índice de reproduções sem o devido pagamento de royalties aos artistas. Mais especificamente, os dois processos têm a ver com os direitos relacionados aos compositores, algo que já foi citado por outros reclamantes como um grande problema para aqueles que veem suas músicas sendo disponibilizadas no Spotify.

A empresa não cuida pessoalmente da distribuição das receitas, utilizando parcerias com agências que representam membros da indústria para isso. O problema é que tais empresas não atingem todo mundo em um labirinto de licenciamento e divisão de dinheiro que é extremamente complexo de se trafegar.

Apenas terceirizar esse tipo de serviço, porém, não seria suficiente. Para os reclamantes, o Spotify simplesmente não se importa com o pagamento devido aos músicos. Prova disso é a esmagadora quantidade de críticas e processos com que tem de lidar justamente por esse motivo. Recentemente, por exemplo, uma ação de classe movida em nome da indústria musical pode resultar em compensações na casa dos US$ 43,5 milhões.

Tanto Gaudio quanto a Bluewater, entretanto, decidiram deixar o andamento desse processo conjunto para seguir individualmente pelas vias legais. Ambos consideram que o pagamento a ser dividido pela classe não é compatível com o grau de relevância das músicas – a expectativa é que, como resultado da ação de classe, cerca de US$ 4 seja pago por faixa como forma de compensação.

Os altíssimos valores cobrados nos processos, ainda, podem ter impacto sobre o vindouro IPO da companhia, que de acordo com as informações extraoficiais, estaria sendo preparado para o início do ano que vem. A estimativa é que o Spotify seja avaliado em US$ 13 bilhões e amplie ainda mais esse total quando as ações entrarem em negociação. A perspectiva de pagar alguns milhões em licenciamento, entretanto, pode interferir nesse resultado e também na confiança de investidores.

Fonte: Engadget