Empresas de direitos autorais exigem que Netflix bana usuários de VPN

A Netflix pode até estar disponível em todo o mundo, mas os conteúdos disponibilizados pela empresa em cada um dos territórios onde opera é bem diferente. Seja por questões regionais ou de licenciamento, um filme presente na edição brasileira pode ter sido recém-retirado da japonesa, enquanto os americanos apenas sonham com ter acesso a ele.

A solução para isso são as VPNs ou outros sistemas que mascaram a conexão, fazendo com que o IP do usuário pareça ser pertencente a outro país. É uma solução bastante usada pelos assinantes da plataforma para ter acesso a um conteúdo diferenciado, mas também é uma prática que está na mira das empresas detentoras dos direitos autorais e que agora pedem que a Netflix bana os usuários que utilizam tais ferramentas.

Por meio da AHEDA, uma entidade que representa distribuidoras como a Warner Bros., Universal, Sony Pictures e Fox na Austrália, os estúdios estão solicitando que o serviço de streaming impeça o acesso dos usuários por meio de proxies. De acordo com os dados da organização, atualmente cerca de 200 mil assinantes utilizam ferramentas desse tipo para acessar a versão americana do serviço, notoriamente conhecida por ter o maior acervo em todo o mundo.

A ideia do pedido é que essa prática impede a livre concorrência no país, fazendo com que a recém-chegada Netflix domine completamente o mercado. Além disso, o acesso via VPN às versões internacionais não resulta no pagamento de royalties para as distribuidoras locais e o alto número de usuários utilizando esse tipo de serviço acaba resultando em um lucro menor do que o esperado nas operações.

Por isso, veio a sugestão. O objetivo da petição, claro, não é bloquear os usuários pagantes de acessarem o serviço, mas sim restringi-los à versão local de seu país de origem. O pedido foi feito por uma organização australiana, mas que, se aceito, pode motivar a própria Netflix e outros órgãos internacionais a solicitarem medidas semelhantes.

Banimentos legítimos

Há, porém, um grande obstáculo pela frente que envolve a maneira que será usada pela empresa para separar o joio do trigo. Como distinguir os usuários de fora do país, que estão acessando o serviço de forma não regulamentada, dos assinantes legítimos que usam VPNs para proteger a própria identidade e manter o anonimato online?

De acordo com o site Torrent Freak, trata-se de uma dificuldade já enfrentada, por exemplo, pelo Hulu. Há alguns meses, em uma tentativa de coibir o acesso de usuários internacionais a conteúdo licenciado apenas nos Estados Unidos, a empresa baniu os IPs de diversos servidores de proxy conhecidos. O problema é que, ao mesmo tempo, diversos utilizadores americanos destas ferramentas também acabaram impossibilitados de acessar o serviço.

É um problema que aparentemente ainda não há solução, mas que não impediu que o Hulu seguisse adiante com o bloqueio. Uma alternativa sugerida pela rede inglesa BBC, por exemplo, é o monitoramento da banda consumida para identificar os padrões de uso de streaming contra o de outros usuários. É uma medida que ainda não foi implementada em lugar nenhum, mas que, quem sabe, pode servir como um contraponto para os banimentos por completo.